Disability World
Una revista electrónica, bi-mensual, sobre noticias y opiniones internacionales relacionadas al tema de la discapacidad Volumen No. 12 Enero-Marzo 2002


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A Criança portadora da deficiência mental e a educação
Por Francisco Manuel Tembe (famod@kepa.co.mz)

Em Moçambique não existem dados estatísticos sobre o número de crianças portadoras da deficiência mental à semelhança do que acontece com relação às outras categorias de deficiência. Todavia, falar da deficiência mental em Moçambique continua a ser uma questão bastante complicada, onde a grande maioria da sociedade continua a entender este assunto como mito, do qual nem sequer deveria se abordar.

Quando surge uma criança portadora de deficiência mental numa família, isto, tem originado grandes problemas aos pais, os quais se sentem muito penalizados e muito frustados sem saber o que fazer em relação à essa criança para além de que normalmente, a família corre o risco de ser rejeitada, marginalizada e até estigamatizada pela comunidade, na qual vive.

Normalmente, as comunidades continuam apontar como causas desta deficiência o seguinte:
  • Como um problema resultante do feitiço, que poderá advir dos vizinhos ou da própria família alargada dos cônjuges por motivo de vingança ou inveja
  • Como castigo de Deus pelo facto de um dos cônjuges ter incorrido em pecados ou ainda devido a pecados cometidos pelos seus familiares
  • Alguém dos cônjuges e normalmente, o pai arranjou drogas tradicionais dos feiticeiros para a família se tornar rica e poderosa nessa comunidade
  • Como resultado de espíritos trazidos pela esposa (mãe da criança), da sua família. Esta interpretação leva muitas vezes a separação dos cônjuges e geralmente a criança portadora de deficiência que é ela que está em causa fica apenas sob os cuidados da mãe. A esposa, uma vez expulsa da casa do marido devido a esta crinça, ela, poderá até ser marginalizada pela sua família orginária e pelos vizinhos.
  • As pessoas portadoras de deficiência mental, são também tidas como doentes mentais (malucas) e há casos daquelas crianças abandonadas pelos pais e que depois são levadas para os orfanatos onde permacem sem qualquer perspectiva e em idade juvenil são transferidas para os hospitais psiquiátricas, onde permacem como estando em casa definitiva
No geral qualquer que seja o tipo de interpretação sobre as causas do nascimento ou surgimento duma criança portadora de deficiência mental numa família, gera sérios embaraços aos pais da criança, que muitas vezes nem sequer sabem como cuidá-la, e ela chega ao ponto de até morrer só pelo motivo de não saberem como alimentá-la

Embora não existam dados referentes à essa matéria, pode-se induzir que devido à razões de a ausência de conhecimentos por parte dos pais sobre como lidar com este tipo de crianças,aliado a escassez de infra-estruturas e pessoal sanitários adequados, muitas destas crianças morrem ainda numa idade precoce e não chegam à idade de adulto

Em relação a educação para este tipo de pessoas, talvez tentar entender a situação em duas vertetntes ou seja, do ponto vista informal (tradicional) e formal. Devido à descriminação e marginalização a que as pessoas portadoras de deficiência mental estão sujeitas, estas não participam nos ritos tradicionais e muito menos recebem a informação necessária ao seu desenvolvimento físico e psico-social e consequente integração paulatina na vida sua família e ou na da comunidade, levando a que normalmente, elas se comportem fora dos padrões normais de vida das suas comunidades e tidas consequentemente, como doentes mentais (malucas)

Quanto à educação formal, importa referir, que em Moçambique apenas existe uma única escola para o ensino deste tipo de pessoas, lozalizada no "grande" Maputo e com capacidade de cerca de 60 crianças, mas actualmente, tem recebido mais do cem crianças. Esta escola lecciona até 7a classe. As crianças normalmente, fazem uma classe em dois anos e quando terminam àquele nível dependendo da sorte e da idade, umas,as mais novas vão para as escolas inclusivas, enquanto as outras, mais velhas ficam à sua sorte. Nesta escola ensina-se também os trabalhos manuais como carpintaria e costura só que mesmo assim, as não conseguem ir para as turmas inclusivas, também não conseguem arranjar emprego devido a atitude negativa dos empregadores e estes muitas retornam ao analfabetismo

Por outro lado, as crianças portadoras de deficiência mental e integradas em turmas inclusivas são as que geramente, reprovam várias vezes na mesma classe, devido a falta de preparação psicológica e formação psico-metodológica dos professores para atender este tipo de crianças nestas turmas (inclusivas), e a falta de currículos adaptados e flexibilizados às necessidades educativas destas crianças

Embora no âmbito da política para a pessoa portadora da deficiência se menciona que o sistema de Educação deve garantir à pessoa portadora de deficiência, em geral, e às pessoas com necessidades educativas especiais, em particular, o acesso e a integração em estabelecimento de ensino ou em escolas especiliazadas, em condições pedagagógicas, técnicas e humanas apropriadas.

Isto, ainda está longe de acontecer, sem tomarmos em conta de que os professores assim como os currículos não estão adequados às necessidades específicas destas crianças. Por outro lado, as condições ambientais das escolas regulares não estão adaptadas para o acesso deste grupo social, para além de que as mesmas têm um número excessivo de alunos, que oscila entre 60 a 80 em média numa turma.

O projecto de educação inclusiva, começou em Moçambique em 1999 e tem como lema "combater a exclusaõ, renovar a escola" e assenta nos seguintes objectivos:
  • Aumentar o acesso à Educação básica
  • Melhorar a qualidade de ensino
  • Reforçar a capacidade institucional; e neste quadro, o Ministério da Educação dá uma grande importância à expansão de oportunidades de educação para crianças com necessiaddes educativas especiais.
Assim, entende-se como criança com necessidadee educativas especiais toda àquela criança que sente dificuldades em aprender e qualquer outra, que esteja excluída do sitema regular de ensino, incluindo à portadora de deficiência.

Segundo o Ministério de educação, 120 crianças portadoras de deficiência mental estiveram matriculadas nas turmas inclusivas, em 1999

Para um País pobre como Moçambique, a ideia de educação inclusiva é vinda para as pessoas portadoras de deficiência, pois intenta dar mais oprtunidades de acesso ao ensino a este grupo social e combater a descriminação e marginalização, porém peca pelo facto de não haver criado as condições técnicas, metodológicas, humanas apropriadas para garantir de facto os processos de socialização e ensino- aprendizagem destas crianças.

Com forma de minimizar a grave situação de descriminação e marginalização pelas quais passam as crianças portadoras de deficiência, o Ministério da Mulher e Coordenação da Acção Social, iniciou, em 1997, o projecto de integração pré -escolar nos jardins infantis,infelizmente, este projecto ficou interrompido deve a falta de fundos, embora fosse importante sob ponto de vista de socialização das crianças e também porque libertava os pais para o exercício de outras actividades para o benefício da família

Uma outra iniciativa, ainda com vista à integração das pessoas portadoras de deficiência mental, vem da Igreja Catolica, a qual integrou algumas crianças e jovens no Centro de reabilitação psico -social das Mahotas, na Cidade de Maputo. Neste centro, as crianças têm acesso à terapia física e psico -social enquanto que os jovens realizam actividades de campo, criação de animais e costura para além de actividades de vida diária

Enquanto isto, a ACRIDEME - Associação dos Pais e Amigos da Criança Deficiente Mental, procura encontrar mecanismos que reduzam o sofrimento deste grupo social, pressionando o Governo para que este tenha em conta as necessidades deste grupo social.
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