Disability World
A bimonthly web-zine of international disability news and views, Issue no. 7 March-April 2001


O Processo de Inclusão no Brasil e na América Latina

Por  Maria Amelia Vampré Xavier (federacaonacional@apaesp.org.br)
Relações Internacionais APAE SP/Instituto APAE;
Presidente da Divisão de Comunicação da Inclusión Interamericana.


O BRASIL vem tendo, nos últimos anos, grande progresso no real entendimento do conceito de inclusão na educação, no trabalho e na vida social - para pessoas com todo tipo de deficiências. Esse processo não tem sido homogêneo ou fácil de registrar dada a imensidão de nosso país, com grandes desníveis econômicos e sociais, o que nos dá o status duvidoso de país de pior distribuição de renda no mundo!

É inegável que o Governo do Brasil, através do Ministério da Educação e das Secretarias Estaduais de Educação, vem fazendo mudanças de currículos e de certa forma - forçando - um grande número de professores a repensar suas funções de educadores especiais para que aceitem em suas salas de aula alunos com deficiências além de crianças de rua, de favelas, enfim, de todos. Inclusão significa educação para todos, todos mesmo.  No Brasil, com seus l60 milhões de habitantes e infelizmente com altas taxas de analfabetismo, salas de aula com número excessivo de alunos e total falta de incentivo profissional aos professores, a tarefa de conseguir inclusão de fato, e não apenas de aparência, exige a coragem de gigantes!

Durante os últimos 3-4 anos o crescente interesse no tema „educação inclusivaš tem gerado inúmeros livros e publicações brasileiras, bem como eventos em todo o país. Em outubro de 1999 a Universidade de Campinas (UNICAMP), sob a coordenação da Dra. Maria Teresa Mantoan, autoridade em educação inclusiva no Brasil, promoveu uma reunião do Laboratório LEPED de pesquisas sobre o tema, com a presença de um grande número de Secretários de Educação de diversos municípios paulistas e de outros Estados como Vitória -ES, Belo Horizonte-MG, Cachoeira do Sul-RS. Atualmente, a LEPED/UNICAMP dá assessoria na área a mais de mil escolas no país.

As APAEs e a Inclusion International


Como uma das fundadoras da APAE de São Paulo, desde 1962 tenho estado em contato com pessoas no exterior com abordagens muito progressivas em relação à deficiência mental como o Professor Gunnar Dybwad e sua esposa, Dra. Rosemary Dybwad, na época Diretora do Setor de Relações Internacionais da então National Association of Retarded Children, em Nova York, atualmente chamada „The Arcš.

O casal Dybwad, fundador da organização mundial, hoje conhecida como Inclusion International, não tinha filhos com deficiência mental mas tinha no coração fraterno profundo respeito por nós, pais, que não sabíamos nem de longe como lidar com nossas emoções e medos em relação àquele filho com problemas de andar, de falar, de pensar; cujo futuro nos aterrorizava.

Como os Dybwads vieram primeiro a São Paulo, foi aquí, na maior cidade do país, que se começou a ter uma visão, ainda que nebulosa, de que havia um movimento maior Ų um movimento mundial Ų à nossa espera. A partir daí, buscamos acompanhar o ritmo de países mais adiantados e aprendemos que deveríamos mudar o carater assistencial e de caridade das nossas entidades; o carater paternalista daqueles „que prestam ajuda aos coitadinhos que nasceram bobinhos, sem qualquer valorš, idéia que, infelizmente, ainda prevalece em muitas instituições. Passados os anos, resulta que hoje, é na mesma APAE de São Paulo, que começa a ocorrer uma verdadeira revolução em termos educacionais que, com certeza, terá repercussões em todo o Brasil.

Novos Rumos


Em 1998, o então Presidente da Federação Nacional das APAEs, deputado Eduardo Barbosa, conduziu brilhantemente as cerca de 1600 entidades filiadas que existem no Brasil no desenvolvimento de um projeto de avaliação e Plano Estratégico.
Como consequencia deste trabalho e acompanhando a tendência mundial da área, a filosofia e a política de inclusão foram adotadas como um caminho sem volta - a ser seguido pelas entidades em todo o Brasil.
 

Como resultado da nova política, a APAE de São Paulo, por exemplo, lançou seu Projeto de Inclusão, tendo como objetivos essenciais em sua nova abordagem a inclusão social e o emprego inclusivo.

Recentes documentos da Inclusión Interamericana (antes conhecida como CILPEDIM, braço regional da Inclusion International) mostram relevantes avanços como:


- A Declaração de Manágua, aprovada durante o I Seminário Internacional sobre Deficiência Mental, (Nicarágua, nov/1993, com a presença dee 130 representantes de 36 países das Américas), que gerou otimismo e unidade continental;

- A Declaração de Manágua propiciou atenção à globalização, regionalização e abertura para o fortalecimento da sociedade civil e para reformas educacionais;
- O conceito de „integraçãoš foi assumido como política geral em todos os países-membro;

- Enfatizou-se a importância da relação entre o econômico e o social;
- Verificou-se a conveniência de vincular educação e trabalho;
- Ficou claro que a CILPEDIM, hoje Inclusión Interamericana, é a organização das Américas promotora e defensora dos direitos humanos das pessoas com deficiência mental.

Barreiras Existentes


As dificuldades apontadas nestes documentos são:

- Faltam recursos econômicos e continuidade às ações de projetos empreendidos que permitam expandir o trabalho na Região;

- Os governos das Américas não se comprometem suficientemente com a questão dos Direitos Humanos;
- A Inclusión Interamericana ainda não mantém uma boa rede de informações entre os países; falta comunicação e visão articulada;

- Não há capacitação de novas lideranças;
- Não se aproveitam oportunidades de colaboração e parcerias.


Não é novidade que o trabalho no continente americano é difícil, podendo-se notar progressos na Argentina, Chile, Brasil, Uruguai, alguns dos países econômica e politicamente mais articulados em nossa região. Entretanto, na minha perspectiva de mãe de uma pessoa com necessidades especiais múltiplas, sinto que o que se conseguiu realizar ultimamente é de grande valor.

Meu filho, um moço adulto com deficiência física e mental, com necessidades múltiplas, foi sempre educado em ambientes segregados como se fazia há 40 anos. Eu acredito que Ricardo teria crescido tão mais como pessoa, teria sido tão mais valorizado enquanto membro da comunidade, se tivéssemos naquele tempo a visão que temos hoje de que a educação inclusiva é um direito humano! As escolas especiais não resolvem nada, são muito onerosas e portanto, não servem aos indivíduos com deficiência mental. Elas ainda ajudam a criar estereótipos de que estes são "tarados sexuais ", "débeis mentais com níveis claros de psicopatias" e não essas pessoas dignas, honestas, amorosas, desejosas de ter o seu lugar de fato na vida; pessoas como tantas que tenho conhecido nestes meus 39 anos de vida apaeana.

Conclusão


São inúmeras as iniciativas que se fazem neste país enorme, em regiões longínquas, nas quais professoras abnegadas, que recebem salário iníquo, fazem um trabalho de inclusão emocionante, envolvendo crianças de todo tipo, em salas de aula modestas, junto a florestas e rios, mesmo por não haver qualquer outra opção. Ao reconhecer essas dificuldades típicas de nosso país, vemos que embora haja um profundo descrédito em políticos e instituições, existe na alma brasileira o sorriso fácil, a coragem indômita de enfrentarmos as dificuldades com todo o vigor que herdamos de nossos antepassados. Eles formam o complexo tecido da vida brasileira, cheia de imperfeições, mas plena de entusiasmo, de fé, de esperança. Nos fazem ter a certeza de que iremos construir a SOCIEDADE INCLUSIVA a qual sonhamos, aquela em que todo brasileiro, não importando cor, origem, posição social, condição física ou intelectual, tenha os seus direitos humanos plenamente reconhecidos e respeitados.